PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 90 dias
Publicadas Hoje
42
Radar Regulatório
1283
normas em: últimos 90 dias
Chamado à Ação
87
consultas em: últimos 90 dias
7
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
47 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
232 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
30 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
21/03/2025
PORTARIA SE/MS Nº 762, DE 6 DE MARÇO DE 2025
Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
21/03/2025
PORTARIA SE/MS Nº 761, DE 6 DE MARÇO DE 2025
Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
21/03/2025
PORTARIA SE/MS Nº 760, DE 6 DE MARÇO DE 2025
Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas final de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
21/03/2025
PORTARIA SE/MS Nº 759, DE 6 DE MARÇO DE 2025
Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
21/03/2025
PORTARIA SE/MS Nº 758, DE 6 DE MARÇO DE 2025
Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
21/03/2025
PORTARIA SE/MS Nº 757, DE 6 DE MARÇO DE 2025
Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
21/03/2025
PORTARIA SE/MS Nº 756, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
21/03/2025
PORTARIA SE/MS Nº 755, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
Indefere Projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
20/03/2025
Retificação
No art. 5º da Portaria SAES/MS nº 2.486, de 28 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 22, de 31 de janeiro de 2025, seção 1, páginas 129 a 131.