PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE

Observatório de Portarias · Inteligência Artificial

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.

Visão de: Últimos 90 dias

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Radar Regulatório

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normas em: últimos 90 dias

159%

Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Gestão e Estrutura

Chamado à Ação

consultas em: últimos 90 dias

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Assistência Farmacêutica

Pulso da Atenção Primária

46 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

215 novos serviços

Novas Terapias no SUS

35 Incorp. vs 2 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

29 atos de emergência

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Data de Início

Data de Fim

Todas as Portarias

25/02/2025

PORTARIA SE/MS Nº 754, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025

Dá publicidade ao resultado de análise de recurso administrativo em face de indeferimento de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

Regulação e Normas

21/02/2025

Portaria SAES/MS Nº 2.569, DE 17 DE dezembro DE 2025

Cancela o CEBAS da Associação Cristã Beneficente de Turvo, com sede em Turvo (PR).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

21/02/2025

Portaria SAES/MS Nº 2.590, DE 20 DE fevereiro DE 2025

Defere a Renovação da Associação Bombeiros Voluntários de Carlos Barbosa, com sede em Carlos Barbosa (RS).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

21/02/2025

Portaria SAES/MS Nº 2.589, DE 20 DE fevereiro DE 2025

Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Associação Educadora São Carlos - AESC, com sede em Caxias do Sul (RS).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

21/02/2025

Portaria SAES/MS Nº 2.584, DE 20 DE fevereiro DE 2025

Concede renovação de autorização aos estabelecimentos e às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos.