Painel Estratégico da Saúde

PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE

Observatório de Portarias · Inteligência Artificial

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.

Visão de: Últimos 30 dias

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

0

Radar Regulatório

412

normas em: últimos 30 dias

-25%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Chamado à Ação

32

consultas em: últimos 30 dias

6

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Vigilância em Saúde, Média e Alta Complexidade

Pulso da Atenção Primária

12 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

91 novos serviços

Novas Terapias no SUS

10 Incorp. vs 0 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

9 atos de emergência

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Todas as Portarias

09/04/2025

PORTARIA SAPS/MS Nº 281, DE 7 DE ABRIL DE 2025

Divulga o nome e respectivo Registro Único de médico intercambista (Perfil II) do 31º (trigésimo primeiro) Ciclo do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Regulação e Normas

09/04/2025

PORTARIA SAPS/MS Nº 280, DE 7 DE ABRIL DE 2025

Altera o Anexo da Portaria Saps/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Regulação e Normas

09/04/2025

Portaria GM/MS Nº 6.825, DE 3 DE abril DE 2025

Suspende, na parcela 01/12 de 2025, a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES.

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Impacto Financeiro

09/04/2025

Portaria GM/MS Nº 6.823, DE 3 DE abril DE 2025

Suspende, na parcela 11/12 de 2024, a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica - Sisab.

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade

09/04/2025

Portaria SAES/MS Nº 2.714, DE 27 DE março DE 2025

Indefere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Santo Antônio de Jesus, com sede em Santo Antônio de Jesus (BA).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

09/04/2025

Portaria SAES/MS Nº 2.658, DE 13 DE março DE 2025

Desabilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise e Diálise Peritoneal.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

09/04/2025

Portaria SAES/MS Nº 2.645, DE 11 DE março DE 2025

, Habilita em Regime de Hospital Dia, a Maternidade da Rocinha - Rio de Janeiro (RJ).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

09/04/2025

Portaria SAES/MS Nº 2.644, DE 11 DE março DE 2025

Habilita, em Regime de Hospital Dia, a Santa Casa de Ourinhos (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

07/04/2025

Portaria SAES/MS Nº 2.733, DE 1º DE abril DE 2025

Substitui responsável técnico de equipe de transplante.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes