Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 90 dias
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
517
normas em: últimos 90 dias
Chamado à Ação
28
consultas em: últimos 90 dias
Pulso da Atenção Primária
16 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
109 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
10 atos de emergência
15/08/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.942, DE 31 DE JULHO DE 2024
Indefere a Concessão do CEBAS da Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV/AIDS, com sede em Uberlândia (MG).
15/08/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.941, DE 31 DE JULHO DE 2024
Indefere a Concessão do CEBAS da Sociedade de Assistência e Proteção à Maternidade e à Infância de Ubajara, com sede em Ubajara (CE).
15/08/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.939, DE 31 DE JULHO DE 2024
Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto ABC da Mama, com sede em Olinda (PE).
15/08/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.938, DE 31 DE JULHO DE 2024
Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Dr. Aurélio Regazzo, com sede em Nova Aurora (PR).
15/08/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.937, DE 30 DE JULHO DE 2024
Habilita Laboratório de Exame Citopatológico do Colo do Útero.
14/08/2024
Consulta Pública nº 1.272, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no exercício da competência que lhe foi delegada por meio do Despacho 153, de 27 de outubro de 2021, aliado ao art. 187, III do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021.
14/08/2024
PORTARIA SAPS/MS Nº 64, DE 9 DE AGOSTO DE 2024
Altera o Anexo da Portaria SGTES/MS nº 52, de 10 de abril de 2019, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
12/08/2024
Portaria GM/MS Nº 4.985, DE 7 DE agosto DE 2024
Estabelece os valores da segunda parcela do incentivo financeiro de custeio da etapa 1: planejamento, referente ao Programa SUS Digital, a ser repassada ao estado do Amapá e aos municípios da macrorregião de saúde "MACRO UNICA - AP".
12/08/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.984, DE 7 DE AGOSTO DE 2024
Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes às estratégias Saúde da Família - ESF e Saúde Bucal, no município de Sumidouro, no estado do Rio de Janeiro, em virtude de irregularidades/impropriedades detectadas pela Auditoria do Sistema Único de Saúde - SUS, especialmente no que tange ao descumprimento de carga horária, conforme preconiza o Art. 4º, § 1, da Portaria de Consolidação/SAPS nº 01, de 02 de junho de 2021.