PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
98
Radar Regulatório
21749
normas em: desde o início
Chamado à Ação
669
consultas em: desde o início
7
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2553 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4840 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
408 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
24/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.526, DE 23 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.526, DE 23 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.526, DE 23 DE julho DE 2026 Habilita estabelecimentos para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado o estabelecimento de saúde a seguir identificado, na forma do disposto e...
24/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.525, DE 23 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.525, DE 23 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.525, DE 23 DE julho DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado o estabelecimento de...
24/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.524, DE 23 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.524, DE 23 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.524, DE 23 DE julho DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado o estabelecimento de...
24/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.523, DE 23 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.523, DE 23 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.523, DE 23 DE julho DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado o estabelecimento de...
24/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.522, DE 23 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.522, DE 23 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.522, DE 23 DE julho DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado o estabelecimento de...
24/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.521, DE 23 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.521, DE 23 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.521, DE 23 DE julho DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado o estabelecimento de...
24/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.520, DE 23 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.520, DE 23 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.520, DE 23 DE julho DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado o estabelecimento de...
24/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.519, DE 23 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.519, DE 23 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.519, DE 23 DE julho DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado o estabelecimento de...
24/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.518, DE 23 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.518, DE 23 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.518, DE 23 DE julho DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado o estabelecimento de...