PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
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24/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.526, DE 23 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.526, DE 23 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.526, DE 23 DE julho DE 2026 Habilita estabelecimentos para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado o estabelecimento de saúde a seguir identificado, na forma do disposto e...
24/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.525, DE 23 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.525, DE 23 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.525, DE 23 DE julho DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado o estabelecimento de...
24/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.524, DE 23 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.524, DE 23 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.524, DE 23 DE julho DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado o estabelecimento de...
24/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.523, DE 23 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.523, DE 23 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.523, DE 23 DE julho DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado o estabelecimento de...
24/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.522, DE 23 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.522, DE 23 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.522, DE 23 DE julho DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado o estabelecimento de...
24/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.521, DE 23 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.521, DE 23 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.521, DE 23 DE julho DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado o estabelecimento de...
24/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.520, DE 23 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.520, DE 23 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.520, DE 23 DE julho DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado o estabelecimento de...
24/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.519, DE 23 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.519, DE 23 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.519, DE 23 DE julho DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado o estabelecimento de...
24/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.518, DE 23 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.518, DE 23 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.518, DE 23 DE julho DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado o estabelecimento de...