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08/09/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.516, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.516, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.516, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando a necessidade de alteração na Certificação de Boas ...
08/09/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.515, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.515, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.515, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Di...
08/09/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.514, de 4 de setembro de 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.514, de 4 de setembro de 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.514, de 4 de setembro de 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Di...
08/09/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.513, de 4 de setembro de 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.513, de 4 de setembro de 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.513, de 4 de setembro de 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o descumprimento dos requisitos de Boas Práticas de...
08/09/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.512, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.512, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.512, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando a necessidade de inclusão na certificação de boas p...
08/09/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.511, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.511, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.511, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fa...
08/09/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.510, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.510, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.510, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fa...
08/09/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.509, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.509, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.509, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos dispostos no art. 39, ...
08/09/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.508, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.508, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.508, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada ¿ RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Di...