Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 90 dias

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Publicadas Hoje

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Radar Regulatório

517

normas em: últimos 90 dias

-70%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Gestão e Estrutura

Chamado à Ação

28

consultas em: últimos 90 dias

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Média e Alta Complexidade

Pulso da Atenção Primária

16 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

109 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

10 atos de emergência

15/08/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.947, DE 1º DE AGOSTO DE 2024

Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia São Caetano da Vargem Grande - Hospital São Caetano, com sede em Brazópolis (MG).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

15/08/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.946, DE 1º DE AGOSTO DE 2024

Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Veterinário do Bem Estar Animal, com sede em Guarulhos (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

15/08/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.944, DE 1º DE AGOSTO DE 2024

Indefere a Concessão do CEBAS do Centro Social da Conceição, com sede em Campina Grande (PB).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

15/08/2024

Portaria GM/MS Nº 5.192, DE 14 DE agosto DE 2024

Institui o Centro de Operações de Emergências de Saúde Pública para MPOX no âmbito do Ministério da Saúde.

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Saúde Indígena Vigilância em Saúde

15/08/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.972, DE 13 DE AGOSTO DE 2024

Indefere a Concessão do CEBAS do Projeto Elias, com sede em São Paulo (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

15/08/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.971, DE 9 DE AGOSTO DE 2024

Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto de Desenvolvimento Social Brazil - IDS Brazil, com sede em São Luís (MA).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

15/08/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.970, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

Defere a Concessão do CEBAS da Associação Umane, com sede em São Paulo (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

15/08/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.969, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

Inclui membro em equipe de transplante.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

15/08/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.968, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

Concede renovação de autorização aos estabelecimentos e as equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos, tecidos e células-tronco hematopoéticas.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes