Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
173 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
300 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
68 atos de emergência
19/08/2024
Portaria GM/MS Nº 5.092, DE 13 DE agosto DE 2024
Habilita Centro de Atenção Psicossocial - CAPS e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do município de Teutônia no Estado do Rio Grande do Sul.
19/08/2024
Portaria GM/MS Nº 5.088, DE 13 DE agosto DE 2024
Habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI Tipo II e III) Adulto e Pediátrica e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de Estados e Municípios.
19/08/2024
Portaria GM/MS Nº 5.066, DE 13 DE agosto DE 2024
Habilita Centro de Atenção Psicossocial - CAPS e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC de municípios do estado do Rio Grande do Sul.
19/08/2024
Portaria GM/MS Nº 5.049, DE 13 DE agosto DE 2024
Homologa a adesão e disponibiliza incentivo financeiro, em caráter excepcional e temporário, ao Estado do Rio Grande do Sul e Municípios, para o atendimento de adultos com Síndrome Respiratória Aguda Grave – SRAG.
19/08/2024
Portaria GM/ms Nº 5.043, DE 13 DE agosto DE 2024
Habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) - Adulto e Pediátrica - Tipo III e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de estados e municípios.
19/08/2024
Portaria GM/MS Nº 5.035, DE 13 DE agosto DE 2024
Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do estado da Bahia.
19/08/2024
Portaria GM/ms Nº 5.032, DE 13 DE agosto DE 2024
Habilita Unidade de Internação em Cuidados Prolongados - UCP e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do estado do Rio Grande do Sul.
19/08/2024
Portaria GM/ms Nº 5.019, DE 13 DE agosto DE 2024
Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Porto Alegre, no Estado do Rio Grande do Sul.
19/08/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.975, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
Indefere a Concessão do CEBAS da Associação de Apoio à Pessoa com Câncer Lucas Tapi, com sede em Vargem Grande do Sul (SP).