Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Último Ano

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Publicadas Hoje

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Radar Regulatório

5522

normas em: último ano

54%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

243

consultas em: último ano

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

591 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

846 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

204 atos de emergência

19/08/2024

Portaria GM/ms Nº 5.167, DE 14 DE agosto DE 2024

Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de São Leopoldo, no Estado do Rio Grande Sul.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

19/08/2024

Portaria GM/MS Nº 5.162, DE 14 DE agosto DE 2024

Prorroga os prazos de qualificação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

19/08/2024

Portaria GM/MS Nº 4.944, DE 14 DE agosto DE 2024

Renova a qualificação da Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Porto Alegre (Estadual) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

19/08/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.980, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

Indefere a Concessão do CEBAS da Casa de Apoio à Criança Especial - Cace da Cidade de Lucena-PB , com sede em Lucena (PB).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

19/08/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.979, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto de Apoio, Promoção e Gestão de Saúde - IAGPS, com sede em Quixeramobim (CE).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

19/08/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.978, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Brasileira de Educação e Saúde - ABRADES, com sede em Ribeirão Preto (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

19/08/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.977, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

Defere, sub judice, a Renovação do CEBAS da Beneficência Nipo Brasileira de São Paulo, com sede em São Paulo (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

19/08/2024

Portaria GM/MS Nº 5.158, DE 13 DE agosto DE 2024

Habilita Serviço Hospitalar de Referência e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC) do Município de Porto Alegre no Estado do Rio Grande do Sul.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

19/08/2024

Portaria GM/MS Nº 5.147, DE 13 DE agosto DE 2024

Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Rio Grande do Sul.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas