PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
42
Radar Regulatório
460
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
37
consultas em: últimos 30 dias
7
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
11 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
97 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
8 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
31/03/2025
PORTARIA GM/MS Nº 6.797, DE 26 DE MARÇO DE 2025
Torna sem efeito a Portaria GM/MS nº 6.737, de 19 de março de 2025.
31/03/2025
PORTARIA GM/MS Nº 6.796, DE 26 DE MARÇO DE 2025
Divulga os montantes anuais de referência destinados ao cofinanciamento federal de recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde no Grupo de Atenção Primária, a serem repassados aos municípios, aos estados e ao Distrito Federal no ano de 2025.
31/03/2025
Portaria GM/MS Nº 6.791, DE 25 DE março DE 2025
Prorroga por 6 (seis) meses, o prazo para o Grupo de Trabalho Técnico - GTT, instituído pela Portaria GM/MS nº 5.362, de 13 de setembro de 2024, concluir suas atividades.
31/03/2025
Portaria GM/MS Nº 6.734, DE 18 DE março DE 2025
Altera o Anexo 1 do Anexo V da Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro 2017, para incluir a esporotricose humana na Lista Nacional de Notificação Compulsória de Doenças, Agravos e Eventos de Saúde Pública nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional.
28/03/2025
Retificação
No art. 15 da Portaria SAES/MS nº 2.668, de 14 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 54, de 20 de março de 2025, seção 1, páginas 131 a 133.
28/03/2025
Retificação
No art. 3º da Portaria SAES/MS nº 2.668, de 14 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 54, de 20 de março de 2025, seção 1, páginas 131 a 133.
28/03/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.710, DE 26 DE março DE 2025
Defere, sub judice, a Renovação do CEBAS da Fundação Médica Assistencial dos Trabalhadores Rurais de Descanso, com sede em Descanso (SC). O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando a Lei Com...
28/03/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.709, DE 26 DE março DE 2025
Renova autorização e habilitação de estabelecimento de saúde para realização de exames de histocompatibilidade.
28/03/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.708, DE 26 DE março DE 2025
Concede renovação da autorização aos estabelecimentos e às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos.