PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
98
Radar Regulatório
409
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
31
consultas em: últimos 30 dias
7
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
12 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
90 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
10 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
26/05/2025
Portaria GM/ms Nº 6.967, DE 22 DE MAIO DE 2025
Dispõe sobre a alteração do § 2º e a inclusão § 6º, do art. 3º-A, da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017.
26/05/2025
PORTARIA SE/MS Nº 818, DE 22 DE MAIO DE 2025
Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
26/05/2025
PORTARIA SECTICS/MS Nº 22, DE 12 DE MAIO DE 2025
Torna pública a decisão de aprovar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Brucelose Humana. Ref.: 25000.123382/2022-93.
26/05/2025
Portaria GM/ms Nº 6.906, DE 29 DE abril DE 2025
Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde.
23/05/2025
PORTARIA GM/MS Nº 6.974, DE 22 DE MAIO DE 2025
Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Atenção Primária à Saúde.
23/05/2025
Portaria GM/MS Nº 6.959, DE 22 DE maio DE 2025
Renova o reconhecimento de excelência da Sociedade Beneficente de Senhoras - Hospital Sírio Libanês.
23/05/2025
Portaria GM/MS Nº 6.949, DE 22 DE maio DE 2025
Renova o reconhecimento de excelência da Real e Benemérita Associação Portuguesa de Beneficência - A Beneficência Portuguesa de São Paulo.
23/05/2025
Portaria GM/MS Nº 6.948, DE 22 DE maio DE 2025
Renova o reconhecimento de excelência da Real e Benemérita Associação Portuguesa de Beneficência - A Beneficência Portuguesa de São Paulo.
23/05/2025
Portaria GM/MS Nº 6.947, DE 22 DE maio DE 2025
Renova o reconhecimento de excelência da Associação Beneficente Síria - HCor.