Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Desde o início

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Publicadas Hoje

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Radar Regulatório

20320

normas em: desde o início

Foco em: Média e Alta Complexidade, Impacto Financeiro, Atenção Primária (APS)

Chamado à Ação

575

consultas em: desde o início

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

2494 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

4582 novos serviços

Novas Terapias no SUS

526 Incorp. vs 17 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

375 atos de emergência
Todas as Portarias

19/08/2024

Portaria GM/ms Nº 5.239, DE 16 DE agosto DE 2024

Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Rio Grande do Sul.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

19/08/2024

Portaria GM/ms Nº 5.237, DE 16 DE agosto DE 2024

Homologa a adesão e disponibiliza incentivo financeiro, em caráter excepcional e temporário, ao Estado do Rio Grande do Sul, município de Gramado, para o atendimento de crianças com Síndrome Respiratória Aguda Grave - SRAG.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

19/08/2024

Portaria GM/ms Nº 5.236, DE 16 DE agosto DE 2024

Homologa a adesão e disponibiliza incentivo financeiro, em caráter excepcional e temporário, ao Estado do Rio Grande do Sul e Municípios, para o atendimento de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG - Adultos).

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

19/08/2024

Portaria GM/MS Nº 5.235, DE 16 DE agosto DE 2024

Habilita Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de Municípios no Estado do Rio Grande do Sul.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

19/08/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.995, DE 16 DE AGOSTO DE 2024

Excluir membro em equipe de saúde para retirada e transplante de tecidos.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

19/08/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.993, DE 16 DE AGOSTO DE 2024

Inclui membro em equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos. O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

19/08/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.992, DE 16 DE AGOSTO DE 2024

Concede renovação de autorização a Banco de Tecido Ocular Humano, Banco de Tecidos Musculoesqueléticos e Banco de Pele.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

19/08/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.991, DE 16 DE AGOSTO DE 2024

Concede renovação de autorização aos estabelecimentos e as equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos, tecidos e células-tronco hematopoiéticas.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

19/08/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.989, DE 16 DE AGOSTO DE 2024

Concede renovação de autorização aos estabelecimentos e as equipes de saúde para retirada e transplante de tecidos.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes