Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Radar Regulatório
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normas em: desde o início
Chamado à Ação
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consultas em: desde o início
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novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2491 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4526 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
374 atos de emergência
02/02/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 270, DE 22 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 270, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 270, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.160, aliado ao art.203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada -RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir o pedido de A...
30/01/2026
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Na Portaria SPO nº 1, de 27 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 20, Seção 1, pág. 98, de 29 de janeiro de 2026, onde se lê: 'ARIONALDO BOMFIM ROSENDO', leia-se: 'FILIPE DE ALMEIDA BERNARDES'.
30/01/2026
DESPACHOS de 29 de janeiro de 2026
DESPACHOS de 29 de janeiro de 2026 DESPACHOS de 29 de janeiro de 2026 Ref.: Processo nº 25000.218297/2025-55. Interessado: ANDERSON CRISANTO RUFINO. Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde do Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo artigo 68 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 ...
30/01/2026
DESPACHOS de 29 de janeiro de 2026
DESPACHOS de 29 de janeiro de 2026 DESPACHOS de 29 de janeiro de 2026 Ref.: Processo nº 25000.006253/2014-21. Interessado: D PORTAL FARMACIA LTDA. Assunto: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 2...
30/01/2026
DESPACHOS de 29 de janeiro de 2026
DESPACHOS de 29 de janeiro de 2026 DESPACHOS de 29 de janeiro de 2026 Ref.: Processo nº 25000.132320/2014-62. Interessado: JP FARMACIA E DROGARIA LTDA. Assunto: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798,...
30/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 373, DE 29 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 373, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 373, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Autorizar a implementação das pe...
30/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 372, DE 29 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 372, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 372, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à ...
30/01/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 352, DE 29 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 352, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 352, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar Autorização Especial para Empresas de ...
30/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 334, DE 29 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 334, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 334, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art...