Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 6 meses
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
1664
normas em: últimos 6 meses
Chamado à Ação
94
consultas em: últimos 6 meses
15
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
115 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
229 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
58 atos de emergência
09/03/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 844, DE 05 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 844, DE 05 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 844, DE 05 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o inciso IV, § 1º do art. 4º subsidiado pelo...
09/03/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 843, DE 05 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 843, DE 05 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 843, DE 05 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA , no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando a necessidade de inclusão na Certificação d...
09/03/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 842, DE 05 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 842, DE 05 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 842, DE 05 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder às empresas constantes no anexo a ...
09/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 841, DE 5 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 841, DE 5 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 841, DE 5 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos dispostos no art...
09/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 840, DE 5 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 840, DE 5 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 840, DE 5 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas...
09/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 839, DE 5 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 839, DE 5 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 839, DE 5 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas...
09/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 838, DE 5 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 838, DE 5 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 838, DE 5 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas...
09/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 837, DE 5 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 837, DE 5 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 837, DE 5 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando a necessidade de alteração na Certificação de...
09/03/2026
DESPACHO GM/MS Nº 17, DE 5 DE MARÇO DE 2026
DESPACHO GM/MS Nº 17, DE 5 DE MARÇO DE 2026 DESPACHO GM/MS Nº 17, DE 5 DE MARÇO DE 2026 Processo nº 25000.033631/2021-11 Interessado: SANTA CASA DE CARIDADE DE JAGUARÃO/RS, CNPJ nº 88.413.661/0001-90. Assunto: Recurso administrativo interposto em face de decisão de indeferimento de Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social em Saúde (CEBAS). Decisão: À vista do que consta dos autos, adoto como razões os fundamentos de mérito ...