Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
5135
normas em: último ano
Chamado à Ação
210
consultas em: último ano
9
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
662 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
791 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
211 atos de emergência
01/12/2025
DESPACHO N° 131, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
DESPACHO N° 131, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 DESPACHO N° 131, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 204, § 5°, aliado ao art. 187, X, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e ao art. 17 da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 266, de 8 de fevereiro...
01/12/2025
Portaria GM/MS Nº 9.029, DE 28 DE novembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 9.029, DE 28 DE novembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 9.029, DE 28 DE novembro DE 2025 Institui a Comissão Técnica do Registro Profissional do Sanitarista, no âmbito do Ministério da Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 6º, da Lei nº 14.725, de 16 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º F...
01/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.027, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.027, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.027, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2...
01/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.026, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.026, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.026, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
01/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.025, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.025, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.025, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2...
01/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.024, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.024, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.024, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2...
01/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.023, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.023, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.023, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
01/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.022, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.022, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.022, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
01/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.021, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.021, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.021, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...