Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

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Alerta de Vigilância

0 atos de emergência
Todas as Portarias

23/08/2024

PORTARIA SECTICS/MS Nº 33, DE 22 DE AGOSTO DE 2024

Torna pública a decisão de, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, incorporar a abiraterona associada à terapia de privação androgênica (TPA) em pacientes com câncer de próstata resistente à castração, metastático e virgens de quimioterapia, conforme protocolo do Ministério da Saúde; e de não incorporar a enzalutamida para pacientes com câncer de próstata resistente à castração metastático virgens de quimioterapia; a apalutamida, darolutamida e enzalutamida (associados à TPA) para pacientes com câncer de próstata resistente à castração não metastático; e a enzalutamida associada à TPA para pacientes com câncer de próstata resistente à castração metastático com uso prévio de docetaxel.

Regulação e Normas

23/08/2024

PORTARIA SECTICS/MS Nº 32, DE 22 DE AGOSTO DE 2024

Torna pública a decisão de, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, incorporar a abiraterona em monoterapia ou associada ao docetaxel para o tratamento de pacientes com câncer de próstata sensível à castração e metastático (CPSCm), conforme protocolo do Ministério da Saúde, e não incorporar os medicamentos enzalutamida, darolutamida e apalutamida para tratamento de pacientes com CPSCm.

Assistência Farmacêutica Regulação e Normas

23/08/2024

PORTARIA CONJUNTA SAES/SAPS/SECTICS/MS Nº 1, DE 22 DE AGOSTO DE 2024

Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Dor Crônica.

Assistência Farmacêutica Atenção Primária (APS) Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

23/08/2024

Portaria SAES/MS Nº 2.002, DE 21 DE agosto DE 2024

Indefere a Concessão do CEBAS da Agência Regional de Gestão da Organização Social - ARGOS, com sede em Barueri (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

23/08/2024

Portaria SAES/MS Nº 2.001, DE 20 DE agosto DE 2024

Indefere a Concessão do CEBAS da Fundação Hospitalar Joaquim Simeão Filho, com sede em Marcolândia (PI).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

23/08/2024

Portaria SAES/MS Nº 2.000, DE 20 DE agosto DE 2024

Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Vida Abundante, com sede em Manaus (AM).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

23/08/2024

Portaria SAES/MS Nº 1.996, DE 19 DE agosto DE 2024

Indefere a Concessão do CEBAS do Projeto Viver Melhor, com sede em Embu das Artes (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

23/08/2024

Portaria SAES/MS Nº 1.994, DE 16 DE agosto DE 2024

Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto São Lucas, com sede em Pereiras (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

23/08/2024

Portaria SAES/MS Nº 1.990, DE 16 DE agosto DE 2024

Indefere a Concessão do CEBAS da Fundação Lourdes Lucas, com sede em Itajuípe (BA).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas