Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 90 dias
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
522
normas em: últimos 90 dias
Chamado à Ação
28
consultas em: últimos 90 dias
Pulso da Atenção Primária
17 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
109 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
10 atos de emergência
26/08/2024
Portaria GM/MS Nº 5.117, DE 13 DE agosto DE 2024
Dispõe sobre a nomeação e as atribuições do Gestor de Negócio e do Gestor da Informação, responsáveis pelos Sistemas Digitais de Informação mantidos pelo Ministério da Saúde.
23/08/2024
Portaria GM/MS Nº 5.271, DE 22 DE agosto DE 2024
Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, e estabelece diretrizes para apoiar programas, instrumentos e ações de qualificação no ambiente regulatório para o estímulo à produção e à inovação no âmbito do Complexo Econômico-Industrial da Saúde - Ceis.
23/08/2024
Consulta Pública SECTICS/MS Nº 52, DE 22 DE AGOSTO DE 2024
Relativa à proposta de atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Mucopolissacaridose tipo II.
23/08/2024
Consulta Pública SECTICS/MS Nº 51, DE 22 DE AGOSTO DE 2024
Relativa à proposta de atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Anemia Hemolítica Autoimune.
23/08/2024
Consulta Pública SECTICS/MS Nº 50, DE 22 DE AGOSTO DE 2024
Relativa à proposta de atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas e Angioedema Hereditário Associado à Deficiência de Inibidor de C1-esterase.
23/08/2024
Consulta Pública SECTICS/MS Nº 49, DE 22 DE AGOSTO DE 2024
Relativa à proposta de incorporação do teste PCR multiplex direto rápido para diagnóstico de meningite e encefalite.
23/08/2024
PORTARIA SECTICS/MS Nº 36, DE 22 DE AGOSTO DE 2024
Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o ixequizumabe para o tratamento de adultos com espondiloartrite axial com resposta prévia inadequada ou intolerância aos inibidores do fator de necrose tumoral.
23/08/2024
PORTARIA SECTICS/MS Nº 35, DE 22 DE AGOSTO DE 2024
Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o ixequizumabe para o tratamento de adultos com espondiloartrite axial radiográfica e não radiográfica que não responderam à terapia convencional (anti-inflamatórios não esteroides).
23/08/2024
PORTARIA SECTICS/MS Nº 34, DE 22 DE AGOSTO DE 2024
Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o riociguate associado a ERA para o tratamento de pacientes adultos com hipertensão arterial pulmonar (HAP - Grupo I) que não alcançaram resposta satisfatória com terapia dupla com PDE5i e ERA, como alternativa à terapia tripla com selexipague.