Painel Estratégico da Saúde

PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE

Observatório de Portarias · Inteligência Artificial

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.

Visão de: Últimos 30 dias

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Publicadas Hoje

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Radar Regulatório

432

normas em: últimos 30 dias

2%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Chamado à Ação

35

consultas em: últimos 30 dias

5

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Assistência Farmacêutica, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

9 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

77 novos serviços

Novas Terapias no SUS

13 Incorp. vs 0 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

7 atos de emergência

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Todas as Portarias

01/04/2025

Portaria GM/ms Nº 6.809, DE 31 DE MARÇO DE 2025

Altera a estrutura organizacional realizando permuta, alterações de categoria e de denominações de cargos em comissão e de funções de confiança do Ministério da Saúde.

Gestão e Estrutura Regulação e Normas Saúde Indígena

01/04/2025

PORTARIA SAPS/MS Nº 278, DE 31 DE MARÇO DE 2025

Altera o Anexo da Portaria Saps/MS nº 92, de 17 de setembro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas (Perfil II) do 29º (vigésimo nono), 30º (trigésimo), 36º (trigésimo sexto) e 37º (trigésimo sétimo) ciclos do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Regulação e Normas

01/04/2025

PORTARIA SAPS/MS Nº 277, DE 31 DE MARÇO DE 2025

Altera o Anexo da Portaria Saps/MS nº 11, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas (Perfil II) do 28º (vigésimo oitavo) ciclo do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Regulação e Normas

01/04/2025

Portaria SAES/MS Nº 2.689, DE 20 DE março DE 2025

Concede renovação da autorização aos estabelecimentos e às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

01/04/2025

Portaria SAES/MS Nº 2.688, DE 20 DE março DE 2025

Concede renovação da autorização aos estabelecimentos e às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

01/04/2025

Portaria SAES/MS Nº 2.687, DE 20 de março DE 2025

Concede reclassificação no incremento financeiro ao serviço classificado, nos procedimentos relacionados aos transplantes de órgãos sólidos, medula óssea, tratamento de intercorrências pós-transplante e acompanhamento pré e pós-transplante.

Assistência Farmacêutica Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

01/04/2025

Portaria SAES/MS Nº 2.686, DE 20 DE março DE 2025

Inclui membro em equipe de transplante.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

01/04/2025

Portaria SAES/MS Nº 2.685, DE 20 DE março DE 2025

Exclui membro de equipe de transplante.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

01/04/2025

Portaria SAES/MS Nº 2.684, DE 20 DE março DE 2025

Exclui estabelecimento e equipe de transplante.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes