PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Pulso da Atenção Primária
2549 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4802 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
404 atos de emergência
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03/04/2025
LEI Nº 15.116, DE 2 DE ABRIL DE 2025
Institui o Programa de Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), com vistas a garantir a prestação de serviços odontológicos para reconstrução e reparação dentária de mulheres vítimas de agressões que tenham causado danos à sua saúde bucal.
03/04/2025
Portaria GM/MS Nº 6.793, DE 25 DE março DE 2025 (*)
Altera a estrutura organizacional realizando realocações, alterações de categoria e de denominações de cargos em comissão e de funções de confiança do Ministério da Saúde.
03/04/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.683, DE 20 DE março DE 2025
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde Concede autorização ao estabelecimento e às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
02/04/2025
Retificação
No art. 6º da Portaria GM/MS Nº 6.809, de 31 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 62, de 1º de abril de 2025, Seção 1, páginas 91, onde se lê: "em 2 de abril de 2025.", leia-se: "em 10 de abril de 2025.".
02/04/2025
Retificação
No art. 5º da Portaria SAES/MS nº 2.623, de 27 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 43, de 5 de março de 2025, Seção 1, páginas 61 a 62.
02/04/2025
Retificação
No art. 8º da Portaria SAES/MS nº 2.621, de 27 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 43, de 5 de março de 2025, seção 1, páginas 60 a 61.
02/04/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.723, DE 31 DE março DE 2025
Inclui atributos complementares, altera procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS, (Tabela de Procedimentos do SUS) e estabelece a obrigatoriedade de identificação do indivíduo por meio do CPF, no âmbito do Programa Mais Acesso a Especialistas.
02/04/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.691, DE 20 DE março DE 2025
Substitui responsável técnico de equipe de transplante. O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos...
02/04/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.690, DE 20 DE março DE 2025
Concede renovação da autorização aos estabelecimentos e às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos.