Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
179 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
301 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
68 atos de emergência
26/08/2024
Retificação
No Anexo da Portaria GM/MS nº 4.961, de 7 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 158-A, de 16 de agosto de 2024, Seção 1, pág. 3.
26/08/2024
PORTARIA Nº 16, DE 23 DE AGOSTO DE 2024
Dispõe sobre o repasse dos valores referentes à segunda parcela do incentivo de custeio, aos municípios, estados e ao Distrito Federal, previsto no Programa de Valorização da Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - ValorizaGTES - SUS.
26/08/2024
Portaria GM/ms Nº 5.284, DE 22 DE agosto DE 2024
Altera a Portaria nº 3.261/GM/MS, de 24 de novembro de 2021, republicada no Diário Oficial da União nº 16, Seção 2, páginas 32 e 33, de 24 de janeiro de 2022, no que se refere aos membros titulares, 1º e 2º suplentes, do Conselho Nacional de Saúde, para o triênio 2021/2024.
26/08/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 2.005, DE 22 DE AGOSTO DE 2024
Anula, sub judice, a Portaria SAES/MS nº 812, de 27 de agosto de 2020 que cancela o CEBAS da Associação Beneficente Douradense, com sede em Dourados (MS).
26/08/2024
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.274, DE 22 DE AGOSTO DE 2024
Para envio de comentários e sugestões ao texto da proposta de Instrução Normativa que estabelece as advertências sanitárias e mensagens a serem utilizadas em expositores e mostruários de produtos fumígenos derivados do tabaco, conforme previsto na Resolução da Diretoria Colegiada nº 840/2023 e revoga a Instrução Normativa nº 272/2023.
26/08/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 2.004, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
Habilita Laboratório de Exames Citopatológicos do Colo do Útero.
26/08/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 2.003, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
Indefere a Concessão do CEBAS da Sociedade Médica Assistencial de Iguaí, com sede em Iguaí (BA).
26/08/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.999, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
Indefere a Concessão do CEBAS da Sociedade Civil Bombeiros Voluntários de Nova Petrópolis, com sede em Nova Petrópolis (RS).
26/08/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.997, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
Indefere a Concessão do CEBAS do Grupo Solução em Gestão, com sede em Novo Hamburgo (RS).