Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Desde o início

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Publicadas Hoje

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Radar Regulatório

20320

normas em: desde o início

Foco em: Média e Alta Complexidade, Impacto Financeiro, Atenção Primária (APS)

Chamado à Ação

575

consultas em: desde o início

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

2494 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

4582 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

375 atos de emergência

29/08/2024

PORTARIA GM/MS Nº 5.079, DE 13 DE AGOSTO DE 2024

Habilita Serviço de Atenção Especializada em Doenças Raras.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

29/08/2024

PORTARIA GM/MS Nº 5.078, DE 13 DE AGOSTO DE 2024

Habilita a Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica - DRC nos Estágios 4 e 5 (Pré-dialítico).

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

29/08/2024

PORTARIA GM/MS Nº 5.076, DE 13 DE AGOSTO DE 2024

Habilita Unidades de Suporte Avançado (USA) para o uso do medicamento trombolítico tenecteplase no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

Assistência Farmacêutica Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

29/08/2024

PORTARIA GM/MS Nº 5.068, DE 13 DE AGOSTO DE 2024

Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica - DRC nos Estágios 4 e 5 (Pré-dialítico).

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

29/08/2024

PORTARIA GM/MS Nº 5.062, DE 13 DE AGOSTO DE 2024

Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) nos Estágios 4 e 5 (Pré-dialítico).

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

29/08/2024

PORTARIA GM/MS Nº 5.057, DE 13 DE AGOSTO DE 2024

Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

29/08/2024

PORTARIA GM/MS Nº 5.054, DE 13 DE AGOSTO DE 2024

Habilita os Municípios a receberem, em parcela única, o incentivo de implantação de Centro de Atenção de Psicossocial (CAPS).

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

29/08/2024

PORTARIA GM/MS Nº 5.052, DE 13 DE AGOSTO DE 2024

Habilita Unidades de Suporte Avançado (USA) para o uso do medicamento trombolítico tenecteplase no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

Assistência Farmacêutica Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

29/08/2024

PORTARIA GM/MS Nº 5.051, DE 13 DE AGOSTO DE 2024

Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017, para instituir o Programa Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Falência Intestinal, como parte da rede de serviços auxiliares específicos para a realização de transplantes do Sistema Nacional de Transplantes - SNT, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

Assistência Farmacêutica Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes