PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Pulso da Atenção Primária
2549 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4802 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
404 atos de emergência
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26/03/2025
Retificação
Na Portaria GM/MS nº 6.591, de 4 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 27, de 7 de fevereiro de 2025, Seção 1, página 87 a 90, Onde se lê: Art. 1º A Portaria de Consolidação GM/MS nº 3, de 28 de setembro de 2017, passa a vigorar com as seguintes alterações: Art. 2º A Portaria de Consolidação nº 3, de 28 de setembro de 2017, passa a vigorar com as seguintes alter...
26/03/2025
Retificação
Na Ementa da Portaria GM/MS nº 6.741, de 19 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 54, de 20 de março de 2025, seção 1, página 127,
26/03/2025
Portaria GM/MS Nº 6.793, DE 25 DE março DE 2025
Altera a estrutura organizacional realizando realocações, alterações de categoria e de denominações de cargos em comissão e de funções de confiança do Ministério da Saúde.
26/03/2025
Portaria GM/MS Nº 6.792, DE 25 DE março DE 2025
Realiza permuta dentro do quadro demonstrativo de cargos em comissão e de funções de confiança do Ministério da Saúde.
26/03/2025
Portaria GM/ms Nº 6.790, DE 25 DE março DE 2025
Torna sem efeito a Portaria GM/MS nº 6.744 de 19 de março de 2025.
26/03/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.703, DE 25 DE março DE 2025
Suspende, sub judice, os efeitos da Portaria SAES/MS nº 1.733, de 16 de maio de 2024, que cancela do CEBAS e restabelece os efeitos da Portaria SAS/MS nº 1.443, de 11 de setembro de 2018, que concede o CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Cruz das Almas, com sede em Cruz das Almas (BA)
26/03/2025
Portaria GM/ms Nº 6.786, DE 24 DE MARÇO DE 2025
Desabilita/habilita, no âmbito da Política Nacional de Atenção Oftalmológica, estabelecimentos de saúde para realização de Tratamento do Glaucoma com Medicamentos.
26/03/2025
Portaria GM/ms Nº 6.785, DE 24 DE MARÇO DE 2025
Renova qualificação de Central de Regulação das Urgências (CRU) e de Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Uberlândia (Triângulo Norte) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especiali...
26/03/2025
Portaria GM/ms Nº 6.784, DE 24 DE MARÇO DE 2025
Renova qualificação de Central de Regulação das Urgências (CRU) e Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Guarulhos e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao li...