Painel Estratégico da Saúde

PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE

Observatório de Portarias · Inteligência Artificial

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.

Visão de: Últimos 90 dias

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

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Radar Regulatório

1255

normas em: últimos 90 dias

167%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Gestão e Estrutura

Chamado à Ação

85

consultas em: últimos 90 dias

5

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

45 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

212 novos serviços

Novas Terapias no SUS

36 Incorp. vs 2 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

29 atos de emergência

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Todas as Portarias

09/04/2025

Portaria GM/MS Nº 6.825, DE 3 DE abril DE 2025

Suspende, na parcela 01/12 de 2025, a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES.

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Impacto Financeiro

09/04/2025

Portaria GM/MS Nº 6.823, DE 3 DE abril DE 2025

Suspende, na parcela 11/12 de 2024, a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica - Sisab.

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade

09/04/2025

Portaria SAES/MS Nº 2.714, DE 27 DE março DE 2025

Indefere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Santo Antônio de Jesus, com sede em Santo Antônio de Jesus (BA).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

09/04/2025

Portaria SAES/MS Nº 2.658, DE 13 DE março DE 2025

Desabilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise e Diálise Peritoneal.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

09/04/2025

Portaria SAES/MS Nº 2.645, DE 11 DE março DE 2025

, Habilita em Regime de Hospital Dia, a Maternidade da Rocinha - Rio de Janeiro (RJ).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

09/04/2025

Portaria SAES/MS Nº 2.644, DE 11 DE março DE 2025

Habilita, em Regime de Hospital Dia, a Santa Casa de Ourinhos (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

07/04/2025

Portaria SAES/MS Nº 2.733, DE 1º DE abril DE 2025

Substitui responsável técnico de equipe de transplante.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

07/04/2025

Portaria SAES/MS Nº 2.732, DE 1º DE abril DE 2025

Concede renovação da autorização aos estabelecimentos e às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

07/04/2025

Portaria SAES/MS Nº 2.731, DE 1º DE abril DE 2025

Concede renovação da autorização aos estabelecimentos e às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes