PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Pulso da Atenção Primária
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Expansão da Rede Especializada
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Alerta de Vigilância
29 atos de emergência
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28/03/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.708, DE 26 DE março DE 2025
Concede renovação da autorização aos estabelecimentos e às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos.
28/03/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.707, DE 26 DE março DE 2025
Concede renovação da autorização aos estabelecimentos e às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos. O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando o disposto na Lei nº 9...
28/03/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.706, DE 26 DE março DE 2025
Concede renovação da autorização aos estabelecimentos e às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos.
28/03/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.705, DE 26 DE março DE 2025
Inclui membro em equipe de transplante.
28/03/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.704, DE 26 DE março DE 2025
Concede autorização a estabelecimento e às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos.
27/03/2025
Portaria GM/MS Nº 6.794, DE 26 DE MARÇO DE 2025
Divulga a previsão dos montantes anuais de referência destinados ao cofinanciamento federal de recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, no Grupo Atenção Primária e na Ação Apoio à manutenção dos polos do Programa Academia da Saúde - PAS, por município e Distrito Federal, no ano de 2025.
27/03/2025
Portaria GM/MS Nº 6.716, DE 26 DE MARÇO DE 2025 (*)
Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde.
26/03/2025
RetificaçÕES
Na Portaria GM/MS nº 6.213, de 19 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 245, Seção 1, página 156, de 20 de dezembro de 2024, Onde se lê: "Art. 3° ........................................................................................................ ....................................................................................................................
26/03/2025
Retificação
Na Portaria GM/MS Nº 6.771, de 20 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 57, 25 de março de 2025, Seção 1, página 82, onde se lê: "ALEXANDRA ROCHA SANTOS PADILHA", leia-se: "ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA".