PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
11
Radar Regulatório
21562
normas em: desde o início
Chamado à Ação
659
consultas em: desde o início
4
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2549 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4802 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
404 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
31/03/2025
Portaria GM/MS Nº 6.798, DE 26 DE março DE 2025
Renova qualificação de Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Feira de Santana e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), da Bahia e Município de Santo Estêvão.
31/03/2025
PORTARIA GM/MS Nº 6.797, DE 26 DE MARÇO DE 2025
Torna sem efeito a Portaria GM/MS nº 6.737, de 19 de março de 2025.
31/03/2025
PORTARIA GM/MS Nº 6.796, DE 26 DE MARÇO DE 2025
Divulga os montantes anuais de referência destinados ao cofinanciamento federal de recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde no Grupo de Atenção Primária, a serem repassados aos municípios, aos estados e ao Distrito Federal no ano de 2025.
31/03/2025
Portaria GM/MS Nº 6.791, DE 25 DE março DE 2025
Prorroga por 6 (seis) meses, o prazo para o Grupo de Trabalho Técnico - GTT, instituído pela Portaria GM/MS nº 5.362, de 13 de setembro de 2024, concluir suas atividades.
31/03/2025
Portaria GM/MS Nº 6.734, DE 18 DE março DE 2025
Altera o Anexo 1 do Anexo V da Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro 2017, para incluir a esporotricose humana na Lista Nacional de Notificação Compulsória de Doenças, Agravos e Eventos de Saúde Pública nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional.
28/03/2025
Retificação
No art. 15 da Portaria SAES/MS nº 2.668, de 14 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 54, de 20 de março de 2025, seção 1, páginas 131 a 133.
28/03/2025
Retificação
No art. 3º da Portaria SAES/MS nº 2.668, de 14 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 54, de 20 de março de 2025, seção 1, páginas 131 a 133.
28/03/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.710, DE 26 DE março DE 2025
Defere, sub judice, a Renovação do CEBAS da Fundação Médica Assistencial dos Trabalhadores Rurais de Descanso, com sede em Descanso (SC). O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando a Lei Com...
28/03/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.709, DE 26 DE março DE 2025
Renova autorização e habilitação de estabelecimento de saúde para realização de exames de histocompatibilidade.