PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Chamado à Ação
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Pulso da Atenção Primária
399 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
763 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
132 atos de emergência
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16/04/2025
PORTARIA SE/MS Nº 784, DE 10 DE ABRIL DE 2025
Altera a Portaria SE/MS nº 725, de 23 de dezembro de 2024, que defere os pedidos de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
15/04/2025
RETIFICAÇÃO
No Diário Oficial da União - DOU nº 69, Seção 1, página 94, publicado em 10 de abril de 2025.
15/04/2025
PORTARIA GM/MS Nº 6.861, DE 14 DE ABRIL DE 2025
Prorroga, por 90 (noventa) dias, o prazo estabelecido no art. 2° da Portaria GM/MS nº 5.788, de 28 de novembro de 2024.
15/04/2025
PORTARIA DSEI VAJ Nº 1, DE 10 DE ABRIL DE 2025
Estabelece as diretrizes para instituir o Grupo Técnico de Vigilância do Óbito no âmbito do Distrito Sanitário Especial Indígena Vale do Javari.
14/04/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.762, DE 11 DE abril DE 2025
Defere, sub judice, a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Itapira, com sede em Itapira (SP).
10/04/2025
PORTARIA SAPS/MS Nº 286, DE 9 DE ABRIL DE 2025
Altera o Anexo da Portaria Saps/MS nº 30, de 14 de maio de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
10/04/2025
PORTARIA GM/MS Nº 6.852, DE 8 DE ABRIL DE 2025
Renova qualificação de Central de Regulação das Urgências (CRU), Aeromédico e Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Varginha (Macro Sul) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Minas Gerais.
10/04/2025
PORTARIA SAPS/MS Nº 284, DE 8 DE ABRIL DE 2025
Altera o Anexo da Portaria Saps/MS nº 114, de 7 de novembro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
09/04/2025
Retificação
Na Portaria GM/MS nº 6.685 de 2 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 65 de 4 de abril de 2025, Seção 1, página 72.