PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 90 dias
Publicadas Hoje
11
Radar Regulatório
1242
normas em: últimos 90 dias
Chamado à Ação
84
consultas em: últimos 90 dias
4
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
55 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
220 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
29 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
01/04/2025
PORTARIA SAPS/MS Nº 277, DE 31 DE MARÇO DE 2025
Altera o Anexo da Portaria Saps/MS nº 11, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas (Perfil II) do 28º (vigésimo oitavo) ciclo do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
01/04/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.689, DE 20 DE março DE 2025
Concede renovação da autorização aos estabelecimentos e às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos.
01/04/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.688, DE 20 DE março DE 2025
Concede renovação da autorização aos estabelecimentos e às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos.
01/04/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.687, DE 20 de março DE 2025
Concede reclassificação no incremento financeiro ao serviço classificado, nos procedimentos relacionados aos transplantes de órgãos sólidos, medula óssea, tratamento de intercorrências pós-transplante e acompanhamento pré e pós-transplante.
01/04/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.686, DE 20 DE março DE 2025
Inclui membro em equipe de transplante.
01/04/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.685, DE 20 DE março DE 2025
Exclui membro de equipe de transplante.
01/04/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.684, DE 20 DE março DE 2025
Exclui estabelecimento e equipe de transplante.
31/03/2025
Portaria GM/ms Nº 6.807, DE 27 DE março DE 2025
Dispõe sobre os valores referentes à parcela do mês de março, de que trata o Título IX-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, relativos ao repasse da assistência financeira complementar referente ao exercício de 2025.
31/03/2025
PORTARIA INC Nº 89, DE 27 DE MARÇO DE 2025
A Diretora do Instituto Nacional de Cardiologia do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria da Casa Civil nº. 2.269, de 11/04/2023, publicada no DOU nº. 70 de 12/04/2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela PT/CGRH/SAA/MS nº. 1041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº. 209 de 03/11/2009, com base na Portaria MEC 327/2019 de 08/07/2019, publicada na página 131, seção 1, do DOU de 10/07/2019.