PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Alerta de Vigilância
133 atos de emergência
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01/04/2025
PORTARIA SAPS/MS Nº 277, DE 31 DE MARÇO DE 2025
Altera o Anexo da Portaria Saps/MS nº 11, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas (Perfil II) do 28º (vigésimo oitavo) ciclo do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
01/04/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.689, DE 20 DE março DE 2025
Concede renovação da autorização aos estabelecimentos e às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos.
01/04/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.688, DE 20 DE março DE 2025
Concede renovação da autorização aos estabelecimentos e às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos.
01/04/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.687, DE 20 de março DE 2025
Concede reclassificação no incremento financeiro ao serviço classificado, nos procedimentos relacionados aos transplantes de órgãos sólidos, medula óssea, tratamento de intercorrências pós-transplante e acompanhamento pré e pós-transplante.
01/04/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.686, DE 20 DE março DE 2025
Inclui membro em equipe de transplante.
01/04/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.685, DE 20 DE março DE 2025
Exclui membro de equipe de transplante.
01/04/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.684, DE 20 DE março DE 2025
Exclui estabelecimento e equipe de transplante.
31/03/2025
Portaria GM/ms Nº 6.807, DE 27 DE março DE 2025
Dispõe sobre os valores referentes à parcela do mês de março, de que trata o Título IX-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, relativos ao repasse da assistência financeira complementar referente ao exercício de 2025.
31/03/2025
PORTARIA INC Nº 89, DE 27 DE MARÇO DE 2025
A Diretora do Instituto Nacional de Cardiologia do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria da Casa Civil nº. 2.269, de 11/04/2023, publicada no DOU nº. 70 de 12/04/2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela PT/CGRH/SAA/MS nº. 1041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº. 209 de 03/11/2009, com base na Portaria MEC 327/2019 de 08/07/2019, publicada na página 131, seção 1, do DOU de 10/07/2019.