Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Alerta de Vigilância
46 atos de emergência
30/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 334, DE 29 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 334, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 334, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art...
30/01/2026
Resolução-RE nº 333, DE 29 DE JANEIRO DE 2026
Resolução-RE nº 333, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 Resolução-RE nº 333, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Em cumprimento da decisão judicial para conclusão da análise téc...
30/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 332, DE 29 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 332, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 332, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art...
30/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 330, DE 29 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 330, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 330, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Alteração de Autorização...
30/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 329, DE 29 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 329, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 329, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Autorização de Funcionam...
30/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 328, DE 29 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 328, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 328, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar a Autorização de Funcionamento das Emp...
30/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 327, DE 29 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 327, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 327, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização de Funcionamento para Emp...
30/01/2026
Portaria GM/MS Nº 10.181, DE 26 DE janeiro DE 2026
Portaria GM/MS Nº 10.181, DE 26 DE janeiro DE 2026 Portaria GM/MS Nº 10.181, DE 26 DE janeiro DE 2026 Altera o Anexo XLIV da Portaria de Consolidação GM/MS nº 2 de 28 de setembro de 2017, para atualizar conceitos e regras de habilitação da Política Nacional de Cuidados Paliativos (PNCP-SUS), no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere art. 87, parágrafo único, incisos I e II da Constit...
30/01/2026
Portaria Nº 331, DE 26 DE janeiro DE 2026
Portaria Nº 331, DE 26 DE janeiro DE 2026 Portaria Nº 331, DE 26 DE janeiro DE 2026 Subdelegar aos Superintendentes Estaduais a competência para praticar os atos administrativos de que tratam os incisos I e II do art. 1º da Portaria nº 398, de 24 de abril de 2024, que, isoladamente, importem obrigações com valor igual ou inferior ao previsto no art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO...