Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Expansão da Rede Especializada
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Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
24 atos de emergência
02/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.855, DE 1° DE dezembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.855, DE 1° DE dezembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.855, DE 1° DE dezembro DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização de Funcionamento para ...
02/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.033, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.033, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.033, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Média e Alta Complexidade em Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, d...
02/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.854, DE 28 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.854, DE 28 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.854, DE 28 DE novembro DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999...
02/12/2025
PORTARIA INC Nº 378, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA INC Nº 378, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA INC Nº 378, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 A Diretora do Instituto Nacional de Cardiologia do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria da Casa Civil nº. 2.269, de 11/04/2023, publicada no DOU nº. 70 de 12/04/2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela PT/CGRH/SAA/MS nº. 1041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº. 209 de 03/11/2009, com ba...
02/12/2025
Portaria GM/ms Nº 8.892, DE 19 de NOVEMBro DE 2025
Portaria GM/ms Nº 8.892, DE 19 de NOVEMBro DE 2025 Portaria GM/ms Nº 8.892, DE 19 de NOVEMBro DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 7.874, de 6 de agosto de 2025,...
02/12/2025
Portaria GM/ms Nº 8.833, DE 17 DE novembro DE 2025
Portaria GM/ms Nº 8.833, DE 17 DE novembro DE 2025 Portaria GM/ms Nº 8.833, DE 17 DE novembro DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 6.495 de 31 de dezembro de 202...
02/12/2025
Portaria DLOG Nº 370, de 10 de novembro de 2025
Portaria DLOG Nº 370, de 10 de novembro de 2025 Portaria DLOG Nº 370, de 10 de novembro de 2025 O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE, no uso das atribuições conferidas pela Portaria MS nº 521, de 28 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº. 80, seção 2, página 1, de 29/04/2025 e pelo Decreto nº. 11.798, de 28 de novembro de 2023, tendo em vista o disposto no art. 117 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve:...
01/12/2025
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Na Resolução - RE n° 4.155, de 23 de outubro de 2014, publicada no Diário Oficial da União n° 207, de 27 de outubro de 2014, Seção 1, pág. 73. Onde se lê: EMPRESA: FARMÁCIA REAL DO ALCANTARA LTDA ENDEREÇO: ESTRADA RAUL VEIGA, 361 BAIRRO: RAUL VEIGA CEP: 24710480 - SÃO GONÇALO/RJ CNPJ: 14.113.125/0001-32 PROCESSO: 25351.566550/2014-41 AUTORIZ/MS: 7.30363.4 ATIVIDADE/CLASSE: COMÉRCIO ALI...
01/12/2025
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE n° 2.058, de 30 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 102, de 02 de junho de 2025, Seção 1, pág. 147, referente ao processo 250000092459918, Onde se lê: CIFARMA CIENTÍFICA FARMACÊUTICA LTDA 17562075000169 GRIPEOL 25000.009245/99-18 05/2035 142 SIMILAR - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO 1359003/24-0 1.1560.0061.001-9 24 Meses (400 + 4 + 4) MG CAP...