PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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03/04/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.683, DE 20 DE março DE 2025
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde Concede autorização ao estabelecimento e às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
02/04/2025
Retificação
No art. 6º da Portaria GM/MS Nº 6.809, de 31 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 62, de 1º de abril de 2025, Seção 1, páginas 91, onde se lê: "em 2 de abril de 2025.", leia-se: "em 10 de abril de 2025.".
02/04/2025
Retificação
No art. 5º da Portaria SAES/MS nº 2.623, de 27 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 43, de 5 de março de 2025, Seção 1, páginas 61 a 62.
02/04/2025
Retificação
No art. 8º da Portaria SAES/MS nº 2.621, de 27 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 43, de 5 de março de 2025, seção 1, páginas 60 a 61.
02/04/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.723, DE 31 DE março DE 2025
Inclui atributos complementares, altera procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS, (Tabela de Procedimentos do SUS) e estabelece a obrigatoriedade de identificação do indivíduo por meio do CPF, no âmbito do Programa Mais Acesso a Especialistas.
02/04/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.691, DE 20 DE março DE 2025
Substitui responsável técnico de equipe de transplante. O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos...
02/04/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.690, DE 20 DE março DE 2025
Concede renovação da autorização aos estabelecimentos e às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos.
01/04/2025
Portaria GM/ms Nº 6.809, DE 31 DE MARÇO DE 2025
Altera a estrutura organizacional realizando permuta, alterações de categoria e de denominações de cargos em comissão e de funções de confiança do Ministério da Saúde.
01/04/2025
PORTARIA SAPS/MS Nº 278, DE 31 DE MARÇO DE 2025
Altera o Anexo da Portaria Saps/MS nº 92, de 17 de setembro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas (Perfil II) do 29º (vigésimo nono), 30º (trigésimo), 36º (trigésimo sexto) e 37º (trigésimo sétimo) ciclos do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.