PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Pulso da Atenção Primária
12 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
90 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
9 atos de emergência
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26/05/2025
Portaria GM/MS Nº 6.968, DE 22 DE maio DE 2025
Aprova o Aditivo ao Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências da Macrorregião Triângulo do Norte do Estado de Minas Gerais, estabelece e deduz recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) dos Munícipios do Estado de Brasília.
26/05/2025
Portaria GM/ms Nº 6.967, DE 22 DE MAIO DE 2025
Dispõe sobre a alteração do § 2º e a inclusão § 6º, do art. 3º-A, da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017.
26/05/2025
PORTARIA SE/MS Nº 818, DE 22 DE MAIO DE 2025
Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
26/05/2025
PORTARIA SECTICS/MS Nº 22, DE 12 DE MAIO DE 2025
Torna pública a decisão de aprovar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Brucelose Humana. Ref.: 25000.123382/2022-93.
26/05/2025
Portaria GM/ms Nº 6.906, DE 29 DE abril DE 2025
Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde.
23/05/2025
PORTARIA GM/MS Nº 6.974, DE 22 DE MAIO DE 2025
Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Atenção Primária à Saúde.
23/05/2025
Portaria GM/MS Nº 6.959, DE 22 DE maio DE 2025
Renova o reconhecimento de excelência da Sociedade Beneficente de Senhoras - Hospital Sírio Libanês.
23/05/2025
Portaria GM/MS Nº 6.949, DE 22 DE maio DE 2025
Renova o reconhecimento de excelência da Real e Benemérita Associação Portuguesa de Beneficência - A Beneficência Portuguesa de São Paulo.
23/05/2025
Portaria GM/MS Nº 6.948, DE 22 DE maio DE 2025
Renova o reconhecimento de excelência da Real e Benemérita Associação Portuguesa de Beneficência - A Beneficência Portuguesa de São Paulo.