PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Alerta de Vigilância
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24/04/2025
PORTARIA SE/MS Nº 791, DE 22 DE ABRIL DE 2025
Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
24/04/2025
PORTARIA SE/MS Nº 790, DE 22 DE ABRIL DE 2025
Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
24/04/2025
PORTARIA SE/MS Nº 789, DE 22 DE ABRIL DE 2025
Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
24/04/2025
PORTARIA SE/MS Nº 788, DE 22 DE ABRIL DE 2025
Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas final de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
24/04/2025
PORTARIA SE/MS Nº 787, DE 16 DE ABRIL DE 2025
Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
22/04/2025
Portaria GM/ms Nº 6.877, DE 17 DE abril DE 2025
Institui Grupo de Trabalho para revisar e atualizar a Portaria GM/MS nº 1.559, de 1 de agosto de 2008, e a Portaria de Consolidação nº 2, de 28 de setembro de 2017, no que se refere à Política Nacional de Regulação do SUS.
22/04/2025
Portaria GM/MS Nº 6.874, DE 17 DE abril DE 2025
Altera o Anexo LXXXVI da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, a fim de readequar o disposto no art. 25, § 1º, do respectivo anexo, no que concerne à possibilidade de abertura de nova etapa para recebimento de projetos.
22/04/2025
Portaria GM/MS Nº 6.650, DE 25 DE fevereiro DE 2025 (*)
Aprova o Planejamento Estratégico Institucional do Ministério da Saúde para os anos 2024-2027.
16/04/2025
Retificação
No art. 5º da Portaria GM/MS nº 4.149, de 4 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 125, de 2 de julho de 2024, Seção 1, página 204