PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
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Radar Regulatório
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normas em: último ano
Chamado à Ação
241
consultas em: último ano
4
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
400 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
765 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
133 atos de emergência
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07/04/2025
PORTARIA SE/MS Nº 783, DE 26 DE MARÇO DE 2025
Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
04/04/2025
Portaria SESAI/MS Nº 233, DE 1º DE ABRIL DE 2025
Institui Grupo de Trabalho para elaboração de metodologia de monitoramento acerca do cumprimento do Plano Operativo dos Programas e Projetos do Plano Básico Ambiental (PBA-CI) da Usina Hidrelétrica (UHE) Belo Monte.
04/04/2025
Portaria GM/MS 6.826, DE 3 DE abril DE 2025
Estabelece recurso do Bloco de dasAções e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Porto Alegre no Estado do Rio Grande do Sul.
04/04/2025
Portaria GM/MS Nº 6.827, DE 3 DE abril DE 2025
Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Município de Fortaleza no Estado do Ceará.
04/04/2025
Portaria SESAI/MS Nº 234, DE 3 DE abril DE 2025
Institui Grupo de Trabalho, no âmbito da Secretaria de Saúde Indígena, com a finalidade de planejar as atividades comemorativas pelos 15 anos de criação da Secretaria de Saúde Indígena do Ministério da Saúde - SESAI/MS.
04/04/2025
PORTARIA GM/MS Nº 6.685, DE 2 DE ABRIL DE 2025
Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 2, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre normas de financiamento e de execução do Componente Básico da Assistência Farmacêutica, no âmbito do Sistema Único de Saúde.
04/04/2025
Portaria DRAC Nº 3, DE 2 DE abril DE 2025
Cadastramento e Descadastramento de profissionais de saúde como Auditores das Operadoras de Planos e Seguros de Saúde.
03/04/2025
LEI Nº 15.116, DE 2 DE ABRIL DE 2025
Institui o Programa de Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), com vistas a garantir a prestação de serviços odontológicos para reconstrução e reparação dentária de mulheres vítimas de agressões que tenham causado danos à sua saúde bucal.
03/04/2025
Portaria GM/MS Nº 6.793, DE 25 DE março DE 2025 (*)
Altera a estrutura organizacional realizando realocações, alterações de categoria e de denominações de cargos em comissão e de funções de confiança do Ministério da Saúde.