PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Alerta de Vigilância
28 atos de emergência
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07/04/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.726, DE 1º DE abril DE 2025
Concede autorização e habilitação de estabelecimento de saúde para realização de exames de histocompatibilidade.
07/04/2025
Portaria GM/ms Nº 6.832, DE 4 DE abril DE 2025
Altera a estrutura organizacional realizando alteração de categoria, de denominação e de subordinação das funções de confiança do Ministério da Saúde.
07/04/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.738, DE 2 DE abril DE 2025
Suspende, sub judice, os efeitos da Portaria SAES/MS nº 2.022, de 26 de agosto de 2024, que cancela do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Vitória do Palmar, com sede em Santa Vitória do Palmar (RS).
07/04/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.724, DE 31 DE março DE 2025
Revoga a alínea b, do inciso II, do art. 15 da Portaria SAES/MS nº 2.113, de 23 de setembro de 2024. O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, e tendo em vista o disposto na Portaria GM/MS nº 5.347, de ...
07/04/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.721, DE 28 DE março DE 2025
Habilita, em Regime de Hospital Dia, o Hospital Dia Mooca - São Paulo (SP). O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando o Anexo 1 do Anexo XXIV - Da modalidade de assistência em regime de Hos...
07/04/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.720, DE 28 DE março DE 2025
Habilita, no âmbito da Política Nacional de Atenção Oftalmológica, estabelecimento de saúde para realização de Tratamento do Glaucoma com Medicamentos. O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Consider...
07/04/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.719, DE 28 DE março DE 2025
Habilita, no âmbito da Política Nacional de Atenção Oftalmológica, estabelecimento de saúde para realização de Tratamento do Glaucoma com Medicamentos. O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Consider...
07/04/2025
PORTARIA SE/MS Nº 783, DE 26 DE MARÇO DE 2025
Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
04/04/2025
Portaria SESAI/MS Nº 233, DE 1º DE ABRIL DE 2025
Institui Grupo de Trabalho para elaboração de metodologia de monitoramento acerca do cumprimento do Plano Operativo dos Programas e Projetos do Plano Básico Ambiental (PBA-CI) da Usina Hidrelétrica (UHE) Belo Monte.