Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 90 dias

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

0

Radar Regulatório

522

normas em: últimos 90 dias

-70%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Gestão e Estrutura

Chamado à Ação

28

consultas em: últimos 90 dias

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Média e Alta Complexidade

Pulso da Atenção Primária

17 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

109 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

10 atos de emergência

30/08/2024

DESPACHO GM/MS Nº 61, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

Interessado: FUNDAÇÃO DERALDO GUIMARÃES/MG, CNPJ nº 20.180.634/0001-80. Assunto: Recurso administrativo interposto em face de decisão de indeferimento de Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social em Saúde (CEBAS). Decisão: CONCEDER o prazo de 30 (trinta) dias para que a entidade interessada possa apresentar novasconsiderações.

Outros

30/08/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 2.042, DE 27 DE AGOSTO DE 2024

Concede renovação de autorização a Banco de TecidoOcular Humano.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

30/08/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 2.041, DE 27 DE AGOSTO DE 2024

Concede renovação de autorização aos estabelecimentos e as equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

30/08/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 2.040, DE 27 DE AGOSTO DE 2024

Renova autorização e habilitação de estabelecimento de saúde para realização de exames de histocompatibilidade.

Assistência Farmacêutica Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

30/08/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 2.039, DE 27 DE AGOSTO DE 2024

Concede renovação de autorização aos estabelecimentos e a equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

30/08/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 2.038, DE 27 DE AGOSTO DE 2024

Inclui membro em equipe de transplante.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

30/08/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 2.037, DE 27 DE AGOSTO DE 2024

Concede renovação de autorização ao estabelecimento e a equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

30/08/2024

Portaria SAES/MS Nº 2.036, DE 27 DE agosto DE 2024

Substitui responsável técnico de equipe de transplante.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

30/08/2024

Portaria SAES/MS Nº 2.035, DE 27 DE agosto DE 2024

Concede autorização aos estabelecimentos e as equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes