PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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218 novos serviços
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Alerta de Vigilância
28 atos de emergência
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09/04/2025
Portaria GM/MS Nº 6.836, DE 7 DE abril DE 2025
Suspende, na parcela 03 de 2024, a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica - Sisab.
09/04/2025
Portaria GM/MS Nº 6.835, DE 7 DE abril DE 2025
Suspende, na parcela 12/12 de 2024, a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica - Sisab.
09/04/2025
PORTARIA GM/MS Nº 6.834, DE 7 DE abril DE 2025
Suspende, na parcela 12/12 de 2024, a transferência de incentivos financeiros das equipes da Atenção Primária - eAP com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES.
09/04/2025
PORTARIA SAPS/MS Nº 281, DE 7 DE ABRIL DE 2025
Divulga o nome e respectivo Registro Único de médico intercambista (Perfil II) do 31º (trigésimo primeiro) Ciclo do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
09/04/2025
PORTARIA SAPS/MS Nº 280, DE 7 DE ABRIL DE 2025
Altera o Anexo da Portaria Saps/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
09/04/2025
Portaria GM/MS Nº 6.825, DE 3 DE abril DE 2025
Suspende, na parcela 01/12 de 2025, a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES.
09/04/2025
Portaria GM/MS Nº 6.823, DE 3 DE abril DE 2025
Suspende, na parcela 11/12 de 2024, a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica - Sisab.
09/04/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.714, DE 27 DE março DE 2025
Indefere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Santo Antônio de Jesus, com sede em Santo Antônio de Jesus (BA).
09/04/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.658, DE 13 DE março DE 2025
Desabilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise e Diálise Peritoneal.