PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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11/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.811, DE 10 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.811, DE 10 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.811, DE 10 DE junho DE 2025 Habilita, em Regime de Hospital dia, o Hospital Dia São Mateus Dr. Henrique Carlos Gonçalves (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando o Anexo 1 do Anexo XXIV - Da modalidade de assis...
11/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.771, DE 10 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.771, DE 10 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.771, DE 10 DE junho DE 2025 Altera a descrição, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde, procedimento relativo à pesquisa de Anticorpos Antinúcleo e pesquisa de Anticorpos Antimitocondria. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novem...
11/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.677, DE 10 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.677, DE 10 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.677, DE 10 DE junho DE 2025 Atualiza as Tabelas de Equipamentos, Instalações Físicas e Serviços Especializados relacionados a diálise no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES e dá outras providências. O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12...
11/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.634, DE 10 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.634, DE 10 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.634, DE 10 DE junho DE 2025 Habilita a Policlínica Boa Vista como Serviço De Referencia para Diagnostico e Tratamento de Lesões Precursoras do Câncer do Colo de Útero - SRC. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, e Considerando...
11/06/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.178, DE 10 de junho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.178, DE 10 de junho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.178, DE 10 de junho DE 2025 O COORDENADOR SUBSTITUTO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Alteração de ...
11/06/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.177, DE 10 de junho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.177, DE 10 de junho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.177, DE 10 de junho DE 2025 O COORDENADOR SUBSTITUTO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar Autorização Especial para E...
11/06/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.176, DE 10 de junho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.176, DE 10 de junho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.176, DE 10 de junho DE 2025 O COORDENADOR SUBSTITUTO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Autorização d...
11/06/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.175, DE 10 de junho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.175, DE 10 de junho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.175, DE 10 de junho DE 2025 O COORDENADOR SUBSTITUTO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar a Autorização de Funcioname...
11/06/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.174, DE 10 de junho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.174, DE 10 de junho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.174, DE 10 de junho DE 2025 O COORDENADOR SUBSTITUTO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder Autorização de Funcionament...