Painel Estratégico da Saúde

PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE

Observatório de Portarias · Inteligência Artificial

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.

Visão de: Último Ano

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

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Radar Regulatório

5063

normas em: último ano

26%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

240

consultas em: último ano

3

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

397 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

763 novos serviços

Novas Terapias no SUS

99 Incorp. vs 3 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

132 atos de emergência

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Todas as Portarias

16/04/2025

Portaria GM/MS Nº 6.840, DE 14 DE abril DE 2025

Renova qualificação de Central de Regulação das Urgências (CRU) e de Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Vitória da Conquista e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, in...

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

16/04/2025

Portaria GM/MS Nº 6.838, DE 14 DE abril DE 2025

Renova qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção III - Jales) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Município de Jales.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

16/04/2025

Portaria GM/ms Nº 6.758, DE 14 DE ABRIL DE 2025

Dispõe sobre os prazos de atuação da Comissão de Acompanhamento e avaliação - CAA e de apresentação do relatório conclusivo das avaliações do Contrato de Gestão com a Agência de Apoio à Gestão do SUS - AgSUS.

Outros

16/04/2025

Portaria GM/MS Nº 6.728, DE 14 DE ABRIL DE 2025

Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 3, de 28 de setembro de 2017 para instituir a Rede de Economia e Desenvolvimento em Saúde - Rede Ecos.

Assistência Farmacêutica Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Gestão e Estrutura Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Saúde Indígena Vigilância em Saúde

16/04/2025

Portaria SAES/MS Nº 2.775, DE 14 DE abril DE 2025

Reconsidera, sub judice, a decisão que cancela o CEBAS do Monte Tabor Centro Ítalo-Brasileiro de Promoção Sanitária, com sede em Salvador (BA).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

16/04/2025

PORTARIA SE/MS Nº 784, DE 10 DE ABRIL DE 2025

Altera a Portaria SE/MS nº 725, de 23 de dezembro de 2024, que defere os pedidos de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).

Regulação e Normas

15/04/2025

RETIFICAÇÃO

No Diário Oficial da União - DOU nº 69, Seção 1, página 94, publicado em 10 de abril de 2025.

Atenção Primária (APS)

15/04/2025

PORTARIA GM/MS Nº 6.861, DE 14 DE ABRIL DE 2025

Prorroga, por 90 (noventa) dias, o prazo estabelecido no art. 2° da Portaria GM/MS nº 5.788, de 28 de novembro de 2024.

Outros

15/04/2025

PORTARIA DSEI VAJ Nº 1, DE 10 DE ABRIL DE 2025

Estabelece as diretrizes para instituir o Grupo Técnico de Vigilância do Óbito no âmbito do Distrito Sanitário Especial Indígena Vale do Javari.

Educação e Trabalho Regulação e Normas Saúde Indígena Vigilância em Saúde