PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
98
Radar Regulatório
409
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
31
consultas em: últimos 30 dias
7
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
12 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
90 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
10 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
11/06/2025
Retificação
Retificação Retificação Na Portaria SAES/MS nº 2.575, de 19 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 37, seção 1, página 240, ONDE SE LÊ: Portaria SAES/MS nº 2.575, de 19 de fevereiro de 2024. LEIA-SE: Portaria SAES/MS nº 2.575, de 19 de fevereiro de 2025.
11/06/2025
Retificação
Retificação Retificação No Anexo II da Portaria SAES/MS nº 474, de 22 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 77, de 27 de abril de 2021, seção 1, páginas 68 a 98. ONDE SE LÊ: ANEXO II Estabelecimentos com Enfermaria de Retaguarda UF MUNICÍPIO CNES NOME ESTABELECIMENTO CÓDIGO COMPETÊNCIA INICIAL PORTARIA QUANTIDADE DE LEITOS MG Sabará 2115662 Sabará Hospital Cristiano Machado 82.71 10/...
11/06/2025
Retificação
Retificação Retificação Na Portaria SAES/MS nº 2.670, de 17 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU)nº 76, de 23 de abril de 2025, seção 1, página 86, ONDE SE LÊ: Parágrafo único. A Renovação tem validade pelo período de 1º de janeiro de 2024 a 21 de dezembro de 2026. LEIA-SE: Parágrafo único. A Renovação tem validade pelo período de 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2026.
11/06/2025
NOTA
NOTA NOTA N. da Codou: Torna sem efeito as publicações da Resolução-RE nº 2.100, de 5 de junho de 2025, ocorridas no DOU de 9/6, Seção 1, pág. 183, e no DOU de 10/6, Seção 1, pág. 84.
11/06/2025
Retificação
Retificação Retificação Na Portaria SAES/MS nº 2.676, de 17 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 76, de 23 de abril de 2025, seção 1, página 87, ONDE SE LÊ: Parágrafo único. A Renovação tem validade pelo período de 1º de janeiro de 2024 a 21 de dezembro de 2026. LEIA-SE: Parágrafo único. A Renovação tem validade pelo período de 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2026.
11/06/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.178, DE 10 DE JUNHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.178, DE 10 DE JUNHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.178, DE 10 DE JUNHO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abri...
11/06/2025
Portaria GM/ms Nº 7.177, DE 10 DE junho DE 2025
Portaria GM/ms Nº 7.177, DE 10 DE junho DE 2025 Portaria GM/ms Nº 7.177, DE 10 DE junho DE 2025 Dispõe sobre o Projeto Mais Médicos Especialistas, instituído no âmbito do Programa Mais Médicos com foco no aprimoramento de médicos especialistas, por meio da integração ensino-serviço, no contexto da atuação no SUS, como parte das ações do Programa Agora Tem Especialistas. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art...
11/06/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.176, DE 10 DE JUNHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.176, DE 10 DE JUNHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.176, DE 10 DE JUNHO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Média e Alta Complexidade em Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de ...
11/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.812, DE 10 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.812, DE 10 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.812, DE 10 DE junho DE 2025 Inclui, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS, procedimentos relativos à Atividades Educativas em Vigilância em Saúde. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio...