Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
20320
normas em: desde o início
Chamado à Ação
575
consultas em: desde o início
Pulso da Atenção Primária
2494 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4582 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
375 atos de emergência
11/09/2024
PORTARIA SAPS/MS Nº 86, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
Divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos cancelados dos médicos intercambistas (perfil II) que foram desligados no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
09/09/2024
PORTARIA SESAI/MS Nº 136, DE 6 de SETEMBRO DE 2024
Altera a Portaria GAB/SESAI nº 80 de 26 de julho de 2023 que dispõe sobre o Plano de Contratação Anual - PCA no âmbito dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas - DSEI da Secretaria de Saúde Indígena do Ministério da Saúde.
05/09/2024
RETIFICAÇÃO
No art. 1º e 2º da Portaria SAES/MS nº 465, de 20 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 79, de 29 de abril de 2021, seção 1, página 326.
05/09/2024
PORTARIA GM/MS Nº 5.325, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Uberlândia no Estado de Minas Gerais.
05/09/2024
PORTARIA Nº 5.323, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
05/09/2024
PORTARIA GM/MS Nº 5.321, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
05/09/2024
PORTARIA GM/MS Nº 5.320, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
05/09/2024
PORTARIA Nº 5.319, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
05/09/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 2.069, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
Reconsidera a decisão que cancela o CEBAS da Associação dos Irmãos da Solidariedade, com sede em Campos dos Goytacazes (RJ).