PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
21556
normas em: desde o início
Chamado à Ação
658
consultas em: desde o início
3
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2546 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4800 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
403 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
24/04/2025
PORTARIA SE/MS Nº 787, DE 16 DE ABRIL DE 2025
Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
22/04/2025
Portaria GM/ms Nº 6.877, DE 17 DE abril DE 2025
Institui Grupo de Trabalho para revisar e atualizar a Portaria GM/MS nº 1.559, de 1 de agosto de 2008, e a Portaria de Consolidação nº 2, de 28 de setembro de 2017, no que se refere à Política Nacional de Regulação do SUS.
22/04/2025
Portaria GM/MS Nº 6.874, DE 17 DE abril DE 2025
Altera o Anexo LXXXVI da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, a fim de readequar o disposto no art. 25, § 1º, do respectivo anexo, no que concerne à possibilidade de abertura de nova etapa para recebimento de projetos.
22/04/2025
Portaria GM/MS Nº 6.650, DE 25 DE fevereiro DE 2025 (*)
Aprova o Planejamento Estratégico Institucional do Ministério da Saúde para os anos 2024-2027.
16/04/2025
Retificação
No art. 5º da Portaria GM/MS nº 4.149, de 4 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 125, de 2 de julho de 2024, Seção 1, página 204
16/04/2025
Portaria GM/MS Nº 6.870, DE 15 DE abril DE 2025
Dispõe sobre as regras para as transferências do Fundo Nacional de Saúde, relativas a emendas parlamentares que destinarem recursos ao Sistema Único de Saúde - SUS, em 2025.
16/04/2025
Portaria GM/MS Nº 6.867, DE 14 DE abril DE 2025
Altera, para Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia - UNACON com Serviço de Radioterapia, Hematologia e Oncologia Pediátrica, a habilitação da Santa Casa de Misericórdia de Marília e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financei...
16/04/2025
Portaria GM/MS Nº 6.856, DE 14 DE abril DE 2025
Renova qualificação de Central de Regulação das Urgências (CRU) e Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Guaratinguetá e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados...
16/04/2025
Portaria GM/MS Nº 6.855, DE 14 DE abril DE 2025
Renova qualificação de Central de Regulação das Urgências (CRU) e de Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Campo Grande (Regional) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada,...