PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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28 atos de emergência
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24/04/2025
PORTARIA SE/MS Nº 787, DE 16 DE ABRIL DE 2025
Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
22/04/2025
Portaria GM/ms Nº 6.877, DE 17 DE abril DE 2025
Institui Grupo de Trabalho para revisar e atualizar a Portaria GM/MS nº 1.559, de 1 de agosto de 2008, e a Portaria de Consolidação nº 2, de 28 de setembro de 2017, no que se refere à Política Nacional de Regulação do SUS.
22/04/2025
Portaria GM/MS Nº 6.874, DE 17 DE abril DE 2025
Altera o Anexo LXXXVI da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, a fim de readequar o disposto no art. 25, § 1º, do respectivo anexo, no que concerne à possibilidade de abertura de nova etapa para recebimento de projetos.
22/04/2025
Portaria GM/MS Nº 6.650, DE 25 DE fevereiro DE 2025 (*)
Aprova o Planejamento Estratégico Institucional do Ministério da Saúde para os anos 2024-2027.
16/04/2025
Retificação
No art. 5º da Portaria GM/MS nº 4.149, de 4 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 125, de 2 de julho de 2024, Seção 1, página 204
16/04/2025
Portaria GM/MS Nº 6.870, DE 15 DE abril DE 2025
Dispõe sobre as regras para as transferências do Fundo Nacional de Saúde, relativas a emendas parlamentares que destinarem recursos ao Sistema Único de Saúde - SUS, em 2025.
16/04/2025
Portaria GM/MS Nº 6.867, DE 14 DE abril DE 2025
Altera, para Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia - UNACON com Serviço de Radioterapia, Hematologia e Oncologia Pediátrica, a habilitação da Santa Casa de Misericórdia de Marília e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financei...
16/04/2025
Portaria GM/MS Nº 6.856, DE 14 DE abril DE 2025
Renova qualificação de Central de Regulação das Urgências (CRU) e Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Guaratinguetá e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados...
16/04/2025
Portaria GM/MS Nº 6.855, DE 14 DE abril DE 2025
Renova qualificação de Central de Regulação das Urgências (CRU) e de Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Campo Grande (Regional) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada,...