Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
13 atos de emergência
09/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 873, DE 5 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 873, DE 5 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 873, DE 5 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de T...
09/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 872, DE 5 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 872, DE 5 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 872, DE 5 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de T...
09/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 871, DE 5 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 871, DE 5 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 871, DE 5 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições de alteração de implementação imed...
09/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 870, DE 5 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 870, DE 5 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 870, DE 5 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de T...
09/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 864, DE 5 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 864, DE 5 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 864, DE 5 DE MARÇO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar os registros por declaração de caducidade dos medicamentos sob os ...
09/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 863, DE 5 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 863, DE 5 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 863, DE 5 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando a necessidade de inclusão na certificação de ...
09/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 862, DE 5 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 862, DE 5 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 862, DE 5 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas...
09/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 861, DE 5 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 861, DE 5 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 861, DE 5 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas...
09/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 860, DE 5 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 860, DE 5 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 860, DE 5 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos dispostos no art...