Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 90 dias
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
522
normas em: últimos 90 dias
Chamado à Ação
28
consultas em: últimos 90 dias
Pulso da Atenção Primária
17 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
109 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
10 atos de emergência
11/09/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 2.083, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
Concede renovação de autorização ao estabelecimento e as equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
11/09/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 2.082, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
Concede renovação de autorização ao estabelecimento e a equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos.
11/09/2024
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.279, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no exercício da competência que lhe foi delegada por meio do Despacho 153, de 27 de outubro de 2021, aliado ao art. 203, IV, § 4º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve submeter à consulta pública.
11/09/2024
PORTARIA SE/MS Nº 581, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
11/09/2024
PORTARIA SE/MS Nº 580, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
11/09/2024
PORTARIA SE/MS Nº 579, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual e de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
11/09/2024
PORTARIA SE/MS Nº 578, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
11/09/2024
PORTARIA SE/MS Nº 577, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
11/09/2024
PORTARIA SESAI/MS Nº 136, DE 6 de SETEMBRO DE 2024
Altera a Portaria GAB/SESAI nº 80 de 26 de julho de 2023 que dispõe sobre o Plano de Contratação Anual - PCA no âmbito dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas - DSEI da Secretaria de Saúde Indígena do Ministério da Saúde.