PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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12/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.814, DE 10 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.814, DE 10 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.814, DE 10 DE junho DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Nossa Senhora das Dores, com sede em São Domingos do Prata (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezemb...
12/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.813, DE 10 de junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.813, DE 10 de junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.813, DE 10 de junho DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Centro de Recuperação Deus Proverá, com sede em São Gonçalo do Amarante (RN). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando a Lei Complementar nº 187...
12/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.806, DE 10 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.806, DE 10 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.806, DE 10 DE junho DE 2025 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Fundação Eletronuclear de Assistência Médica, com sede em Angra dos Reis (RJ). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando a Lei Com...
12/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.805, DE 10 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.805, DE 10 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.805, DE 10 DE junho DE 2025 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente Santa Casa de Misericórdia de Capão Bonito, com sede em Capão Bonito (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Con...
12/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.801, DE 10 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.801, DE 10 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.801, DE 10 DE junho DE 2025 Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do CEBAS do Núcleo de Voluntários de Caratinga no Combate ao Câncer, com sede em Caratinga (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando a L...
12/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.787, DE 10 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.787, DE 10 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.787, DE 10 DE junho DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital e Maternidade São José, com sede em Conselheiro Lafaiete (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro...
12/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.781, DE 10 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.781, DE 10 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.781, DE 10 DE junho DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Ponta Grossa, com sede em Ponta Grossa (PR). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezem...
12/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.778, DE 10 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.778, DE 10 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.778, DE 10 DE junho DE 2025 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS do VICC - Voluntários Itarareenses no Combate ao Câncer, com sede em Itararé (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando a Lei Co...
12/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.777, DE 10 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.777, DE 10 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.777, DE 10 DE junho DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Organização São Lucas, com sede em Laranjeiras do Sul (PR). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, qu...