Painel Estratégico da Saúde

PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE

Observatório de Portarias · Inteligência Artificial

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.

Visão de: Últimos 6 meses

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

65

Radar Regulatório

1725

normas em: últimos 6 meses

-48%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Gestão e Estrutura

Chamado à Ação

108

consultas em: últimos 6 meses

5

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

68 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

312 novos serviços

Novas Terapias no SUS

43 Incorp. vs 2 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

37 atos de emergência

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Todas as Portarias

13/05/2025

Portaria SAES/MS Nº 2.783, DE 24 DE abril DE 2025

Concede autorização aos estabelecimentos e às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

12/05/2025

Portaria GM/MS Nº 6.919, DE 7 DE maio DE 2025

Altera o Anexo I da Portaria GM/MS nº 1.966, de julho de 2018, que dispõe sobre a constituição de Equipe de Prevenção, Tratamento e Respostas a Incidentes Cibernéticos do Ministério da Saúde - ETIR/MS.

Educação e Trabalho Regulação e Normas

12/05/2025

Portaria GM/MS Nº 6.863, DE 11 DE abril DE 2025

Habilita o Hospital da Restauração - Recife (PE), para o uso do trombectomia mecânica para acidente vascular cerebral isquêmico agudo, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

09/05/2025

Retificação

Na Portaria GM/MS nº 6.916, de 6 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 84, de 7 de maio de 2025, Seção 1, página 76.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade

08/05/2025

Retificação

No Anexo da Portaria GM/MS nº 6.451, de 30 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 251, Seção 1, página 1134, de 31 de dezembro de 2024.

Regulação e Normas

08/05/2025

Portaria GM/MS Nº 6.918, DE 7 DE maio DE 2025

Institui a Sala de Situação Nacional de Emergências Climáticas em Saúde.

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Saúde Indígena Vigilância em Saúde

08/05/2025

Portaria GM/MS Nº 6.915, DE 6 DE maio DE 2025

Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado, em parcela única, ao Município de Teresina e Estado do Piauí.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade

08/05/2025

PORTARIA SE/MS Nº 809, DE 6 DE MAIO DE 2025

Autoriza o início do prazo e dá outras providências para a nova etapa de apresentação de projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica - Pronon, no exercício de 2025.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

08/05/2025

PORTARIA INC Nº 105, DE 6 DE MAIO DE 2025

A Diretora do Instituto Nacional de Cardiologia do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria da Casa Civil nº. 2.269, de 11/04/2023, publicada no DOU nº. 70 de 12/04/2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela PT/CGRH/SAA/MS nº. 1041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº. 209 de 03/11/2009, com base na Portaria MEC 327/2019 de 08/07/2019, publicada na página 131, seção 1, do DOU de 10/07/2019.

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