Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 6 meses

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

Radar Regulatório

2242

normas em: últimos 6 meses

-32%

Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

consultas em: últimos 6 meses

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

179 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

301 novos serviços

Novas Terapias no SUS

33 Incorp. vs 0 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

68 atos de emergência

Data de Início

Data de Fim

Todas as Portarias

16/09/2024

PORTARIA SECTICS/MS Nº 40, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

Torna pública a decisão de ampliar o uso, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, do romosozumabe para o tratamento de osteoporose grave e em falha terapêutica, conforme Protocolo Clínico do Ministério da Saúde. Ref.: 25000.147430/2023-10.

Regulação e Normas

16/09/2024

Portaria GM/ms Nº 5.338, DE 5 DE setembro DE 2024

Altera gestão do Hospital São Vicente de Paulo - Mutum (MG), para o recebimento do Incentivo de Adesão à Contratualização (IAC).

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade

13/09/2024

RETIFICAÇÃO

Na Portaria GM/MS nº 4.890, de 27 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 167, de 29 de agosto de 2024, Seção 1, página 201.

Média e Alta Complexidade

13/09/2024

PORTARIA GM/MS Nº 5.296, DE 12 DE SETEMBRRO DE 2024

Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Vigilância em Saúde

13/09/2024

PORTARIA GM/MS Nº 5.350, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 3, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre a Rede Alyne.

Assistência Farmacêutica Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Gestão e Estrutura Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

13/09/2024

PORTARIA GM/MS Nº 5.349, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o financiamento da Rede Alyne.

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

13/09/2024

PORTARIA GM/MS Nº 5.347, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

Altera a Seção I do Capítulo I do Anexo I da Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017, para instituir as Câmaras Técnicas Nacionais.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

13/09/2024

PORTARIA GM/MS Nº 5.346, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

Altera a estrutura organizacional realizando realocações e alterações de categoria e de denominações de cargos em comissão e de funções de confiança do Ministério da Saúde.

Atenção Primária (APS) Gestão e Estrutura Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

13/09/2024

PORTARIA GM/MS Nº 5.277, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

Renova a qualificação da Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Ribeirão Preto e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas