Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Desde o início

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

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Radar Regulatório

20320

normas em: desde o início

Foco em: Média e Alta Complexidade, Impacto Financeiro, Atenção Primária (APS)

Chamado à Ação

575

consultas em: desde o início

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

2494 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

4582 novos serviços

Novas Terapias no SUS

526 Incorp. vs 17 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

375 atos de emergência
Todas as Portarias

18/09/2024

Portaria SAES/MS Nº 2.080, DE 5 DE setembro DE 2024

Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Amazonense de Assistência Social e Saúde - DOCTOR D, com sede em Manaus (AM).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

18/09/2024

Portaria SAES/MS Nº 2.079, DE 5 DE setembro DE 2024

Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do CEBAS da Associação dos Pacientes Oncológicos da Região de Canoinhas, com sede em Canoinhas (SC).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

18/09/2024

Portaria SAES/MS Nº 2.078, DE 5 DE setembro DE 2024

Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Comunitária de Milagres - ACOM, com sede em Milagres (CE).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

18/09/2024

Portaria SAES/MS Nº 2.077, DE 5 DE setembro DE 2024

Reconsidera a decisão que cancela o CEBAS da Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein, com sede em São Paulo (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

18/09/2024

Portaria SAES/MS Nº 2.075, DE 5 DE setembro DE 2024

Indefere a Concessão do CEBAS do Centro de Apoio ao Movimento Popular da Zona Oeste, com sede no Rio de Janeiro (RJ).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

18/09/2024

Portaria SAES/MS Nº 2.070, DE 4 DE setembro DE 2024

Estabelece regras para registro da Equipe de Avaliação e Acompanhamento de Medidas Terapêuticas Aplicáveis à Pessoa com Transtorno Mental em Conflito com a Lei (EAP-DESINST) e inclui procedimento na Tabela de Procedimentos do Sistema Único de Saúde.

Assistência Farmacêutica Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

17/09/2024

Portaria GM/MS Nº 5.362, DE 13 DE setembro DE 2024

Institui, no âmbito do Ministério da Saúde, Grupo de Trabalho Técnico - GTT com a finalidade de desenvolver projeto piloto de transformação digital em saúde no Complexo da Maré, no município do Rio de Janeiro.

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Gestão e Estrutura Regulação e Normas

17/09/2024

Portaria GM/MS Nº 5.274, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe - INE das equipes da Atenção Primária à Saúde - APS e ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES dos serviços da Atenção Primária à Saúde - APS credenciados e cadastrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

17/09/2024

Portaria SAES/MS Nº 2.076, DE 5 DE setembro DE 2024

Indefere a Renovação do CEBAS da Fundação Hospitalar Alex Krieser, com sede em Agrolândia (SC).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas